Edital de Chamamento Público para Apoio Técnico na Estruturação de Projetos de Infraestrutura com Investimento e Operação Privados (Concessões Comum e PPP)
Objetivo: apoiar tecnicamente municípios e consórcios públicos mineiros na estruturação de projetos de concessão comum e nas modalidades de Parceria Público-Privada (PPP) - concessão patrocinada e concessão administrativa.
Edital
Anexo I – Metodologia
Anexo II – Credenciais do BDMG
Anexo III – Minutas padrão de Atos de Autorização
Apresentação da Sessão Pública - 28/02/2018
ESCLARECIMENTOS
Esclarecimentos - modelo de solicitação.DOCX
Prazos : até 30/03/2018 para solicitações de apoio em 2018
até 07/12/2018 para solicitações de apoio em 2019
Sessão Pública : ocorrerá em 26/02/2018, às 10:00h, na sede do BDMG (Rua da Bahia, 1600 – bairro de Lourdes – Belo Horizonte – MG), com o objetivo de prestar esclarecimentos presenciais sobre o Edital.
Contatos para inscrições na Sessão Pública, dúvidas e agendamentos de reuniões:
Gerência de Operações Estruturadas - GOE
Jorge Oliveira – Gerente Geral, Áurea Carvalho – Gerente de PPP ou Janaina Rezende - Advogada
(31) 3219-8533 / ppp@bdmg.mg.gov.br